Noticias - Um País Insuportável...

Este caso aconteceu no inicio deste mês de Fevereiro do corrente ano de 2011, mas remonta ao desaparecimento da idosa de 88 anos (na altura) e causou grande "embaraço" ás "iluminadas" autoridades deste país de "Brandos Costumes" em que cada um "assobia para o lado" sempre que lhe não convém qualquer assunto.
Não era de todo, minha intenção escrever sobre ele, afinal trata-se de mais um, entre muitos problemas cívicos do nosso quotidiano, mas acontece que, ao ler o que o Dr. Marinho e Pinto escreveu sobre o dito assunto, fui movida por aquela minha atitude de apoio, sempre que concordo com alguém a 500% e vai dai... cá estou, e não me parece que seja necessário tecer mais outra coisa qualquer.

Encontrada morta ao fim de nove anos
... Há nove anos que a casa estava fechada, sem movimento, e a sua única habitante estava lá dentro… morta!
Passou-se nos arredores de Lisboa e o corpo só foi encontrado porque o fisco vendeu a casa, por falta de pagamento de impostos;
... só nessa altura a entrada foi forçada e se descobriu o cadáver, da senhora e do seu cão!
Um país insuportável - A. Marinho e Pinto
A falta de bom-senso e humildade constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa.
Tudo seria simples se houvesse uma coisa que falta, cada vez mais, aos nossos magistrados: bom senso.
Uma mulher com 88 anos de idade morreu no seu apartamento em Rio de Mouro, Sintra, mas o corpo só foi encontrado mais de oito anos depois, juntamente com os restos mortais de alguns animais de companhia (um cão e dois pássaros).
Este caso, cujos pormenores têm sido abundantemente relatados na comunicação social, interpela-nos a todos não só pela sua desumanidade mas também pela chocante contradição entre os discursos públicos dominantes e a dura realidade da nossa vida social.
Contradição entre promessas e garantias de bem-estar, de solidariedade e de confiança nas instituições públicas e uma realidade feita de solidão, de abandono e de impessoalidade nas relações das instituições com os cidadãos.Apenas duas ou três pessoas se interessaram pelo desaparecimento daquela mulher, fazendo, aliás, o que lhes competia.
Com efeito, uma vizinha e um familiar comunicaram o desaparecimento às autoridades policiais e judiciais mas ninguém na PSP, na GNR, na Polícia Judiciária e no tribunal de Sintra se incomodou o suficiente para ordenar as providências adequadas.
Em face da participação do desaparecimento de uma idosa a diligência mais elementar que se impunha era ir à sua residência habitual recolher todos os indícios sobre o seu desaparecimento.
É isto que, num sistema judicial de um país minimamente civilizado, se espera das autoridades policiais e judiciais, até porque o caso era susceptível de constituir um crime.
O assalto e até assassínio de idosos nas suas residências não são, infelizmente, casos assim tão raros em Portugal.
Mas, sintomaticamente, as autoridades judiciais não só não se deram ao trabalho de se deslocar à residência como, inclusivamente, recusaram-se a autorizar os familiares a procederem ao arrombamento da porta de entrada.
E tudo seria tão simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso. Mas não.
Dava muito trabalho, ir a uma residência procurar pistas sobre o desaparecimento de uma pessoa.
Dava muito trabalho, oficiar outras instituições para prestar informações sobre esse desaparecimento. Sublinhe-se que um primo da idosa se deslocou treze vezes ao tribunal de Sintra para que este autorizasse o arrombamento da porta da sua residência.
Mas, em vez disso, o tribunal, lá do alto da sua soberba, decretou que a desaparecida não estava morta em casa, pois, se estivesse, teria provocado mau cheiro no prédio.
É esta falta de bom-senso e humildade perante a realidade que constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa.
Os nossos investigadores (magistrados e polícias) não investigam para encontrar a verdade, mas sim para confirmarem as verdades que previamente decretam. E, como algumas dessas verdades são axiomáticas, não carecem de demonstração.
Mas há mais entidades cujo comportamento revela que a pessoa humana não constitui motivo suficientemente forte para as obrigar a alterar as rotinas burocráticas e impessoais.
A luz da cozinha daquele apartamento esteve permanentemente acesa durante um ano, ao fim do qual a EDP cortou o fornecimento de energia eléctrica, sem se interessar em averiguar o motivo pelo qual um consumidor deixou de cumprir o contrato celebrado entre ambos.
Os vales da pensão de reforma deixaram de ser levantados pela destinatária, mas a segurança social nada se preocupou com isso.
Ninguém nessa instituição estranhou que a pensão de reforma deixasse de ser recebida, ou seja, que passasse a haver uma receita extraordinária sem uma causa.
E isto é tanto mais insólito quanto os reformados são periodicamente obrigados a fazerem prova de vida. Mas isso é só quando estão vivos e recebem a pensão.
Os CTT atulharam a caixa de correio daquela habitação de correspondência que não era recebida sem que nenhum alerta alterasse as suas rotinas.
Finalmente, as finanças penhoraram uma casa e venderam-na sem que o respectivo proprietário fosse citado.
Como é que é possível num país civilizado penhorar e vender a habitação de uma pessoa, aliás, por uma dívida insignificante, sem que essa pessoa seja citada para contestar?
Sem que ninguém se certifique de que o visado tomou conhecimento desse processo?
Como é possível comprar uma casa sem a avaliar, sem sequer a ver por dentro?
Quem avaliou a casa?
Quem fixou o seu preço?
Claro que agora aparecem todos a dizer que cumpriram a lei e, portanto, ninguém poderá ser responsabilizado porque a culpa, na nossa justiça, é sempre das leis.
É esta generalizada irresponsabilidade (ninguém responde por nada) que está a tornar este país cada vez mais insuportável.
E não havia vizinhos? Ninguém deu conta? Havia sim e deram conta sim; pelo menos uma vizinha há muito que fazia esforços para que a polícia ou e tribunal arrombasse a porta e fosse ver o que se passava, mas ninguém lhe ligou.
Parece surrealista mas não é e dá muito que pensar.